sexta-feira, 27 de novembro de 2009

Em vésperas da Cimeira Ibero-Americana

Entre 29 de Novembro e 1 de Dezembro decorre em Portugal a XIX Cimeira Ibero-americana de Chefes de Estado e de Governo, dedicada ao tema "inovação e conhecimento". Contudo, a discussão em torno da situação política nas Honduras vai estar muito presente. O dia da abertura da Cimeira coincide com o dia das eleições nas Honduras, processo que não é reconhecido pela resistência contra o golpe de Estado, nem pela maior parte da comunidade internacional, por achar que se trata de uma manobra dos golpistas para se legitimarem no poder.
É neste contexto que surge o seguinte apelo aos representantes dos países que participaram na Cimeira para que tomem uma posição clara e definam acções concretas para pôr fim a toda a situação que se tem vindo a viver derivada do golpe. Aqui fica reproduzido o posicionamento conjunto das entidades que, no passado mês de Julho, organizaram a mobilização em solidariedade com o povo das Honduras.

Aos/ às Chefes de Estado e de Governo da XIX Cimeira Ibero Americana

Numerosas organizações da sociedade civil portuguesa têm acompanhado com atenção a situação política das Honduras durante os últimos meses, condenando unanimemente o golpe de Estado perpetrado em 28 de Junho e o governo de facto que dele se derivou.
Um mês após o golpe, mais de uma trintena de entidades, constantes no final deste documento, organizaram uma concentração de solidariedade com o povo das Honduras e de repúdio do golpe militar, somando-se à pressão e à mobilização internacional para reverter a situação, apelando ao reestabelecimento da democracia, sem derramamento de sangue, ao fim da repressão contra o povo das Honduras e à defesa do direito dos povos a decidirem o seu destino.
Hoje, passados cinco meses desde o início da crise política, a situação ainda não foi resolvida e assistimos com preocupação à convocação de umas eleições que podem constituir uma tentativa dos golpistas de se legitimarem no poder, num cenário onde não estão reunidas as condições que garantam o desenvolvimento de uns comícios verdadeiramente livres, democráticos e transparentes.
Neste contexto, julgamos ser de vital importância que o Governo Português e os/as demais Chefes de Estado e de Governo reunidos nesta Cimeira assumam uma posição política clara e sem ambiguidades, norteada pela defesa da democracia, dos direitos humanos e da soberania do povo, que se traduza em acções concretas para impedir a perpetuação no poder dos golpistas e para possibilitar uma saída ao conflito político que verdadeiramente respeite a vontade dos/as hondurenhos/as.
A sociedade civil portuguesa e internacional aguarda com atenção e esperança os resultados desta Cimeira, certos de que serão sensíveis à importância desta questão e de que estarão à altura das responsabilidades que o povo lhes confiou.

Lisboa, 27 de Novembro de 2009

segunda-feira, 23 de novembro de 2009

Solidariedade grega com acusados/as do processo de Izmir


Registou-se uma forte mobilização em Atenas e Thessaloniki, Grécia, em solidariedade com 31 sindicalistas na Turquia, na véspera do processo em Izmir. A 18 de Novembro dezenas de manifestantes marcaram presença frente à Embaixada da Turquia para pedir a libertação imediata dos/as sindicalistas e o fim da perseguição contra eles e elas. Na manifestação participaram uma delegação da coordenação grega da Marcha Mundial das Mulheres, a deputada de Syriza (coligação da esquerda radical) Iro Dioti, o líder do sindicato dos professores (OLME) Gr.Kalomiris, os membros da Rede de Mulheres de Syriza, assim como refugiados Curdos.
No mesmo dia em Thessaloniki, com iniciativa da coordenação local da MMM, teve lugar uma importante manifestação de solidariedade com os sindicalistas do KESK à frente do consulado turco. À MMM juntaram-se os dirigentes da União das Organizações dos Funcionários do sector Público de Thessaloniki, assim como a Rede de Mulheres de Syriza. Após gritar palavras de ordem contra a repressão do Estado turco, que visa sobretudo o sindicato KESK e lida publicamente a moção de solidariedade da MMM, o grupo de manifestantes tentou deixá-la na porta do consulado, mas foram impedidos pela polícia que estava presente em força!
As duas manifestações, em Atenas e Thessaloniki, foram alvo de cobertura pela imprensa escrita e pelas cadeias de televisão.

sábado, 21 de novembro de 2009

Solidariedade vence sempre

Soube-se esta sexta-feira à noite, dia 20 de Novembro, que os turcos e as turcas foram libertados/as, após o julgamento em Izmir. A prisão destes/as activistas em Maio e Junho na Turquia levantou um movimento de solidariedade do qual participou a Marcha Mundial das Mulheres e a sua coordenação portuguesa que, em conjunto com os subscritores de uma carta de repúdio, esteve solidária por mais esta causa.

sexta-feira, 20 de novembro de 2009

Julgamento de activistas na Turquia

Começou ontem o julgamento de mais de 30 activistas na cidade de Izmir, Turquia, previsto para terminar hoje. O procedimento está sendo acompanhado por uma delegação internacional de 40 pessoas, formada por integrantes da Confederação Sindical Internacional, diversas centrais sindicais europeias, a Marcha Mundial das Mulheres e a rede Advogados sem Fronteiras, além de centenas de militantes dos movimentos sindical, de mulheres e de direitos humanos na Turquia.

Os activistas foram detidos nos meses de Maio e Junho, sem acusação formal. O processo correu todo o tempo em sigilo; apenas recentemente os advogados tiveram acesso aos autos. No total, 22 pessoas estão presas (10 mulheres e 12 homens); as demais acusadas aguardam julgamento em liberdade. Entre as presas, quatro são activistas da Marcha Mundial das Mulheres (MMM): Elif Akgul, ex-secretária de mulheres do Sindicato dos Professores, Yuskel Mutlu, professora aposentada, integrante da Associação de Direitos Humanos e da Assembleia Turca pela Paz; Songul Morsumbul, secretária de Mulheres da KESK (Confederação dos Sindicatos dos Empregados Públicos da Turquia) e Gulcin Isbert, integrante do Egitim-Sen, sindicato de professores.

Miriam Nobre, coordenadora do Secretariado Internacional da MMM, que está em Izmir, informa que, nesta primeira sessão do julgamento, a promotoria apresentou como motivo da acusação a organização de uma central sindical, cujos integrantes teriam vínculo com integrantes do PKK (Partido dos Trabalhadores Curdos), considerado ilegal na Turquia. Porém, Miriam conta que a forma como o julgamento é conduzido aponta para a intenção de cercear actividades de organização sindical: “todas as evidências que a promotoria apresenta são listas de passageiros de vôos, informações de reuniões, emails, ligações telefónicas, acções que são do quotidiano da vida sindical”. Miriam também chama atenção para o facto de que, ao fazer a síntese dos argumentos da defesa, o juiz replicou que considera a mesma coisa realizar uma “acção” ou uma “acção ilegal”.

Logo no início, a defesa solicitou a suspensão do julgamento por desrespeitar todas as normas estabelecidas em nível europeu e informou que fará apelo junto à Corte Europeia de Direitos Humanos. Na quarta-feira, dia 18, a MMM na Europa organizou acções em frente às embaixadas e aos consulados da Turquia em todo o continente. Em Portugal, as manifestantes relataram que foram recebidas na embaixada por um contingente alto de policiais, com carros à prova de pedras e alguns até com metralhadoras. Uma comissão de quatro integrantes da MMM foi recebida pela segunda na hierarquia da embaixada que, pelo tom de sua fala, indicou que os acusados já têm sentença pré-definida.

A MMM pede a todas as suas militantes e movimentos aliados que mantenham a pressão sobre as representações diplomáticas e do governo da Turquia para exigir a libertação de todas e todos os detidos (que são funcionários públicos, com endereço fixo conhecido), além de um julgamento justo e imparcial e o fim da repressão aos movimentos de oposição.

Para ler a declaração e convocatória à acção da Coordenação Europeia da MMM e informações anteriores sobre o caso, clique aqui.

Para entrevistas em português - Miriam Nobre, coordenadora do Secretariado Internacional da Marcha Mundial das Mulheres (SI-MMM): +90 53-6511-9019

Contato do SI-MMM: +55 11 3032-3243

quarta-feira, 18 de novembro de 2009

Carta de Repúdio entregue hoje

Carta de Repúdio
Ao Embaixador da Turquia em Portugal


Com conhecimento ao Presidente da República, Presidente da Assembleia da República, Grupos Parlamentares, Ministro dos Negócios Estrangeiros

Pela Libertação dos homens e mulheres detidos arbitrariamente

Em 28 de Maio, 35 activistas de movimentos sociais turcos, de sindicatos, de organizações de defesa dos direitos das mulheres e de defesa dos direitos humanos foram presos ilegalmente, tendo-lhes sido confiscados computadores, CDs e documentos das instalações da Confederação dos Sindicatos do Sector Público e do Sindicato de Professores, entre outras.
Não foram feitas acusações formais contra estes homens e mulheres, tendo sido alegado que o processo era confidencial.
Presentemente, são 22 os detidos, sendo a maioria sindicalistas, professores e 4 membros da Marcha Mundial das Mulheres.
O julgamento que devia ter ocorrido a 8 de Agosto, foi adiado para os próximos dias 19 e 20 de Novembro no 10º Tribunal de Izmir. A este julgamento serão presentes os actualmente 22 detidos e mais 9 outros inicialmente presos e depois libertados.
Os abaixo-assinados manifestam a sua indignação pelas prisões ilegais, pelo lapso de tempo entre as detenções e a acusação e pela demora no julgamento destes activistas turcos, assim como pela confiscação ilegal de equipamento, material e documentos.
Denunciam a repressão que se abate sobre sindicalistas, activistas de movimentos sociais e de movimentos de oposição na Turquia.
Exigem a imediata libertação de todos os detidos a quem prestam a sua solidariedade e o fim da repressão contra os movimentos sociais.

Os subscritores:
Coordenadora Portuguesa da Marcha Mundial das Mulheres
UMAR - União de Mulheres Alternativa e Resposta
Solidariedade Imigrante
CGTP/IN
CPPC -
SPGL
Casa do Brasil em Lisboa
ILGA-Portugal
AJPaz
SOSRacismo
Colectivo Mumia Abu-Jamal
Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública
Sindicato dos Trabalhadores do Município de Lisboa


Letter of Repudiation
To the Ambassador of Turkey in Portugal
For the release of the men and women illegally arrested


On May 28th. 35 members of Turkish social movements, trade unions, feminist organizations and human rights associations were illegally arrested. Computers, CDs and documents were illegally confiscated from the Confederation of Public Employees Trade Unions and Teachers’ Trade Union offices.
No formal accusations were made against these men and women and the legal process was kept confidential. At the moment, there are 22 activists arrested (10 women and 12 men), mainly trade unionists, teachers and four members of the World March of Women.
The trial that was supposed to have occurred on August 8th. was postponed to the 19th. and 20th. November in Izmir. The 22 arrested activists and other 9 initially arrested and then released will be present to this trial.
The undersigned entities, men and women:
Express their indignation for the illegal detention, for the time elapsed between the detentions and the accusations and for the delay in judging these Turkish activists, as well as the illegal confiscation of computers , CDs and documents
Denounce the repression on unionists, activists of social movements and opposition movements in Turkey.
Demand the immediate release of every men and women arrested, to whom they declare their total solidarity and demand the end of the repression against the Turkish social movements.

The undersigned:
Coordenadora Portuguesa da Marcha Mundial das Mulheres
UMAR - União de Mulheres Alternativa e Resposta
Solidariedade Imigrante
CGTP/IN
CPPC -
SPGL
Casa do Brasil em Lisboa
ILGA-Portugal
AJPaz
SOSRacismo
Colectivo Mumia Abu-Jamal
Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública
Sindicato dos Trabalhadores do Município de Lisboa

quinta-feira, 5 de novembro de 2009

Jornadas Estatais Feministas

4-8 Dezembro 2009
Granada

http://http://www.feministas.org/IMG/pdf/preprograma.pdf

A NÃO PERDER!!

Trabalho das Mulheres

Autonomia económica das mulheres

O conceito de autonomia económica das mulheres refere-se à sua capacidade de
serem provedoras do seu próprio sustento, assim como do das pessoas que delas
dependem, e decidir qual é a melhor forma de o fazer. Nesse sentido, autonomia
económica é mais que autonomia financeira, já que também inclui o acesso à segurança
social e serviços públicos.
O salário não é a única fonte da nossa autonomia; ela depende da nossa formação,
do acesso aos bens comuns, ao crédito, à economia solidária e aos serviços públicos.
Produzimos riqueza não monetária que redistribuímos directamente (sem passar pelo
sistema financeiro formal). Desde pequenas, as mulheres dedicam uma grande parte do
seu tempo à satisfação das necessidades da sociedade, dos membros das suas famílias
e das suas comunidades.
Apesar da criatividade das mulheres em luta pela sua autonomia, muitas encontram
restrições para a conseguir. Existem países, comunidades ou famílias nas quais elas
precisam, por lei ou por costume, da autorização do pai, do marido ou de um homem da
família para exercer um trabalho remunerado. Em muitos países, as mulheres são menos
escolarizadas que os homens e as meninas têm muitas dificuldades para permanecer na
escola. Noutros países, a escolaridade das mulheres tem vindo a aumentar, mas elas
continuam mais desempregadas ou a receber menos do que os homens na mesma
condição.
Além disso, em quase todo o mundo as mulheres são as principais responsáveis
pelo chamado trabalho reprodutivo: cuidado dos filhos, da casa, dos maridos, das/os
doentes e idosas/os. Na sua busca por autonomia económica, as mulheres têm sempre
de gerir o seu tempo e disponibilidade entre o trabalho de cuidado e o trabalho
remunerado. Por isso, muitas vezes vêem-se limitadas a empregos a tempo parcial ou a
trabalhos informais que lhes permitam ir buscar as crianças à escola, levá-las ao médico,
etc…


O trabalho das mulheres no mundo

As poucas informações sistematizadas que temos sobre o trabalho das mulheres
estão focadas no trabalho formal e não no trabalho não remunerado.
Sabemos que na África Subsaariana, por exemplo, as mulheres trabalham muito.
No entanto, os empregos com salários dignos e protecção social são a excepção e não a
regra.
Na África do Norte, a participação das mulheres no mercado de trabalho é muito
baixa porque a maioria das mulheres tem de pedir permissão a um membro masculino da
família para trabalhar fora de casa. Aqui, a diferença de acesso ao emprego entre
mulheres e homens é a mais alta do mundo, seguida pelo Médio Oriente*.
Na América Latina, as mulheres trabalham principalmente no sector de serviços e,
muitas vezes, em empregos vulneráveis e um grande número de mulheres trabalha no
sector informal como artesãs, agricultoras, vendedoras, etc.
Os maiores índices de actividade das mulheres ocorrem na Ásia Oriental, Sudeste
Asiático e Pacífico, todos com jornadas de trabalho extensas.
Na Europa, Estados Unidos, Canadá e Japão, é maior a probabilidade de que as
mulheres estejam empregadas em posições de menor relevância que os homens e em
trabalho a tempo parcial.
A exploração do trabalho das mulheres está na base da organização do sistema
económico capitalista neoliberal:
1) As mulheres recebem sistematicamente menos que os seus colegas homens pelo
mesmo trabalho (os seus salários ainda são considerados complementares
aos salários dos homens – ver adiante o ponto sobre economia feminista).
Tanto trabalhadores homens como mulheres se vêem obrigados a competir
entre eles por trabalhos precários no sistema neoliberal permitindo, desta

forma, a redução dos salários e das condições de trabalho em geral e a nível
internacional;
2) O trabalho é tipicamente precário: horas flexíveis, horas extra não pagas, trabalho
a tempo parcial ou contratos de curto prazo, proibição de sindicalização,
desrespeito por direitos adquiridos, falta de segurança social e de medidas de
saúde e protecção laboral, etc;
3) A força de trabalho das mulheres sustenta as indústrias de montagem e a
produção de legumes, frutas e flores em monoculturas para exportação.
Também sustenta a indústria de serviços (actualmente é o principal sector
mundial de emprego de mulheres) em grande parte devido à migração das
mulheres pobres para países ricos (sul para norte e leste para oeste) em
busca de emprego no sector doméstico ou de cuidados;
4) As mulheres imigrantes enviam uma parte importante dos seus rendimentos para
manter a família no seu país de origem – estas transferências de dinheiro têm
uma influência significativa na economia destes países. Portanto, a sua
emigração é impulsionada apesar do facto de, em grande medida, as opções
de trabalho para as mulheres se limitarem ao trabalho nas indústrias de
serviços e trabalho sexual;
5) A privatização dos serviços públicos e o corte nos gastos públicos em saúde,
educação, serviços de cuidado de crianças, saneamento básico e água
resultou num aumento do trabalho doméstico e comunitário realizado pelas
mulheres;
6) Pelo menos 12,3 milhões de pessoas em todo o mundo estão presas em trabalhos
forçados, o que inclui as seguintes formas: endividamento, tráfico de pessoas
(que, depois do tráfico de drogas, é a segunda maior máfia mundial, com 10
bilhões de dólares de lucro por ano) e outras formas de escravidão moderna.
As vítimas são as/os mais vulneráveis – mulheres e crianças forçadas à
prostituição, imigrantes presas/os por endividamento e trabalhadoras/es que
sofrem com tácticas ilegais, recebendo pouco ou nada.
A recente crise de alimentos, ambiental, energética e financeira – consequência
directa do sistema neoliberal de exploração e especulação – tem reduzido as
possibilidades de as mulheres encontrarem emprego, aumentado a precariedade dos
empregos que existem e os níveis de pobreza tanto para mulheres como para homens.


[o resto do texto pode ser lido aqui: http://www.umarfeminismos.org/marchamundialmulheres/documentos/Autonomiaeconomia_pt_final.pdf]

*Segundo dados da OIT (Organizaçao Internacional do Trabalho) em 2007, considerando a
média mundial das pessoas em idade para trabalhar, apenas 49,1% das mulheres estavam
empregadas em relação a 74,3% dos homens. A relação emprego-população de mulheres varia
nas subregiões do mundo: é mais alta na Ásia Oriental (65,2%) e África Subsaariana (56,9%) e
mais baixa na África do Norte e Médio Oriente (28,1%). Consideram-se empregadas as mulheres
que realizaram algum trabalho – pelo menos uma hora durante o período de referência
especificado – por um salário (trabalho remunerado) ou por lucro ou benefício familiar (trabalho
independente).