Enfrentar o racismo defender a democracia

Enfrentar o racismo defender a democracia

Ao longo das últimas semanas assistimos à escalada de manifestações racistas a um nível que não podemos ignorar nem tolerar. É a nossa democracia e a nossa liberdade que está em causa. E a integridade pessoal e física de companheiros e companheiras de luta que está sob ameaça.

Depois do assassinato de Bruno Candé, após repetidas ameaças racistas e insultuosas, assistimos, no passado fim-de-semana, a uma concentração de um grupo neonazi em frente à sede do SOS Racismo. De máscaras brancas e tochas na mão, mobilizaram a simbologia performativa dos supremacistas brancos Ku Klux Klan, que fizeram linchamentos de afro-americanos nos Estados Unidos. Registaram o protesto e divulgaram-no nas redes sociais, numa clara indicação de que é uma organização que publicita a sua ação impunemente. Nos últimos meses esta e outras organizações tinham sido grafitadas com mensagens de incentivo ao ódio.

Há dois dias atrás a mesma organização anti-racista recebeu um email dirigido a 10 pessoas, entre elas ativistas e deputadas, intimando-as a abandonar o país em 48 horas, renunciando às “suas políticas”. Entre as pessoas visadas estão três deputadas - Beatriz Gomes Dias, Mariana Mortágua (do Bloco de Esquerda) e Joacine Katar Moreira (deputada não inscrita) – e sete ativistas que têm tido um papel fundamental na luta contra a recente escalada racista e a ameaça fascista em Portugal - Danilo Moreira, sindicalista, Jonathan Costa e Rita Osório, da Frente Unitária Antifascista, Mamadou Ba, dirigente do SOS Racismo, Melissa Rodrigues, do Núcleo Anti-racista do Porto e Vasco Santos, do Movimento Alternativa Socialista.

Como se não bastasse o desrespeito à liberdade política e à democracia que representa essa intimação, a mensagem vai mais longe ameaçando com a adoção de medidas “contra estes dirigentes e os seus familiares, de forma a garantir a segurança do povo português”, caso não cumprissem a missiva.

Entendemos que estas ações representam uma nova escalada dos movimentos neonazis que não pode ser ignorada e subscrevemos as preocupações e exigências endereçadas por um conjunto de associações e coletivos anti-racistas e representativas de comunidades racializadas:

“Exigimos que os responsáveis políticos e institucionais,a quem endereçamos esta carta, accionem os mecanismos processuais para combater o racismo e o crescimento da extrema-direita, assim como dêem um sinal inequívoco e público sobre a inaceitabilidade de actos e organizações políticas e partidárias racistas e que demonstrem a sua solidariedade para com as vítimas destes ataques. A negação e inacção sistemáticas são o leito da impunidade do racismo que tem escalado para níveis a que já nos tínhamos desabituado. As nossas vidas importam. O silêncio das instituições é cúmplice.” (https://www.buala.org/pt/mukanda/carta-aberta-o-silencio-e-cumplice?fbclid=IwAR1jgMXMKzoxtYbsllGGkISCKE9NdiwCpKVBzp1BFdM5ZNO2lEBVLe1q5YE)

Lembramos que o n.º 4 do art.º 46º da Constituição da República Portuguesa (CRP) é muito claro na proibição deste tipo de ações e organizações quando refere que “Não são consentidas associações armadas nem de tipo militar, militarizadas ou paramilitares, nem organizações racistas ou que perfilhem a ideologia fascista.”

Lembramos que o prazo da missiva acaba hoje à noite e não a subestimamos. As organizações de cariz racista, fascista e neonazi alimentam-se do medo e da culpa para fazer vingar as suas posições.

Por isso exigimos não apenas que estas ameaças sejam investigadas mas também que sejam adotadas todas as medidas no sentido de garantir a integridade física e a segurança das pessoas visadas, assim como dos seus familiares.

Coordenadora Portuguesa da Marcha Mundial de Mulheres