sexta-feira, 24 de abril de 2020

Declaração Política da MMM Internacional- 24 horas de Solidariedade Feminista


Nesses meses de pandemia, a situação de isolamento social revela muitas coisas que, há tempos, fazem parte da nossa crítica feminista ao capitalismo racista. Tornam-se mais evidentes os trabalhos essenciais para a vida, os cuidados (remunerados ou não), a produção de alimentos e todos os trabalhos cotidianos, muitas vezes invisibilizados, que garantem que a vida siga. Todo esse trabalho é feito de diferentes formas: em sua maioria por mulheres com baixa remuneração e muitas vezes sem direitos, no âmbito comunitário, com relações de cooperação e solidariedade (como as cozinhas comunitárias em vários países), na produção camponesa e agroecológica que é fundamental para alimentar a maioria da população. Mas, diante da ganância dos grandes empresários, que põem em risco a vida do povo, vemos que determinar o que é essencial depende muito da perspectiva. Para o capital (e, portanto, para as empresas transnacionais), o essencial é o lucro. Por isso, em lugares como o Brasil, a mineração foi declarada essencial, e já existem casos comprovados de trabalhadores da Vale infectados pelo covid-19.
A reação capitalista contra o isolamento social deixa ainda mais evidente uma estranha contradição: nossa saúde e nossas vidas não importam, mas nossos trabalhos sustentam a economia e o lucro dos empresários e suas corporações. São muitas as empresas que não liberam suas trabalhadoras e trabalhadores, não garantem o mínimo necessário para a prevenção da transmissão, ou, mais cruel ainda, não garantem licença remunerada para trabalhadores/as doentes. Nesse período de isolamento social, muitas empresas estão cobrando as mesmas metas e uma superprodutividade de pessoas que estão trabalhando desde suas casas, desconsiderando as mudanças concretas do cotidiano, que aumentam a necessidade do trabalho doméstico e de cuidados, especialmente para as mulheres.
Basta de autoritarismoAs forças de extrema-direita no poder reforçam o autoritarismo e a violência, como nas Filipinas. A ameaça de operações militares contra a Venezuela também é exemplo dessas políticas de controle capitalista, assim como os bloqueios e sanções econômicas imperialistas, que colocam mais obstáculos para os países lidarem com essa pandemia. É o bloqueio histórico dos Estados Unidos que está impedindo, hoje, por exemplo, que o povo cubano tenha acesso a máscaras de proteção. A violência sistêmica desse modelo econômico também se revela em declarações colonialistas contra os povos do continente africano. A crise do coronavírus está mostrando os impactos das desigualdades sociais e econômicas na vida das pessoas, mas essa realidade já estava presente no mundo, promovendo ataques intensificados nos últimos anos. Esses ataques vindos da extremadireita são articulados com os interesses das grandes empresas transnacionais.
Quem controla o mundo hoje?As empresas transnacionais acumulam hoje mais recursos do que muitos países. Elas concentram cada vez mais riqueza e poder, e, como parte de sua atuação, destroem a natureza, violentam e expulsam pessoas dos lugares onde sempre viveram. Grandes grupos econômicos acumulam todo o lucro gerado, desde a extração de matéria-prima até a produção e distribuição de bens e serviços.
As transnacionais são grandes responsáveis pelo domínio, cada vez mais intenso, do capitalismo sobre nossos territórios e nossas vidas. Esse poder corporativo é cada vez mais forte, e articula diferentes esferas de poder econômico, político, cultural e jurídico. O poder corporativo tem muitos instrumentos para colocar os Estados e seus recursos a serviço dos lucros e não da vida dos povos, como são os tratados de comércio e inversão e os pacotes de “ajuda” que endivida Estados e condiciona suas políticas.
Resistimos à mercantilização da saúde e marchamos para colocar a vida no centro das políticas
A privatização de serviços públicos é fruto das políticas de austeridade em muitos países, e é responsável pelo enfraquecimento dos serviços públicos de saúde – que estão entrando em colapso nessa pandemia. As transnacionais farmacêuticas são um exemplo dos problemas da lógica do mercado: elas não se importam com a saúde, mas sim com formas de lucrar a partir das patentes, da produção e da venda de medicamentos. O investimento público em pesquisa e em serviços de saúde universais é o caminho para a prevenção e erradicação de muitas doenças. É, portanto, fundamental para a vida em sociedade. Mas esse investimento é atacado pelo capital, que impõe cortes e privatizações. Por isso essas políticas de austeridade não garantem a vida, pelo contrário: são políticas de morte, e por isso são chamadas de “austericidas”.
Resistimos ao agronegócio e marchamos por soberania alimentar
Podemos usar nosso acúmulo crítico à lógica capitalista de acumulação por despossessão, para refletir sobre as causas articuladas das diferentes crises e dos diferentes vírus que provocam epidemias e pandemias como a atual. Ao procurar “a” origem, isolando uma epidemia da outra, um vírus do outro, cada vez mais se buscam vacinas e medicamentos – patenteados – que não servirão para o próximo vírus. São muitos os estudos que fazem a relação entre o surgimento de novos vírus que passam de animais para seres humanos e o sistema industrial agroalimentar. Isso porque esse sistema articula diferentes processos que causam danos à biodiversidade e aos seres humanos. O desmatamento para expandir a fronteira agropecuária provoca o deslocamento de populações de seres humanos e animais; a produção de grãos transgênicos para alimentar animais, o crescimento acelerado por antibióticos e a aplicação de uma série de vacinas que mudam seu sistema imunológico; a criação, em escala industrial, de animais em situação degradante e espaços muito apertados, que facilitam transmissão de doenças. Como diz Silvia Ribeiro¹ , “são vários fatores que se conjugam. Os animais que saem de seus hábitats naturais, sejam morcegos ou outros animais, inclusive podem ser muitos tipos de mosquitos criados e que se tornan resistentes pelo uso de agrotóxicos. Todo o sistema da agircultura industrial tóxica e quima também cria outros vírus que produzem doenças. Existe uma quantidade de vetores de doenças que chegam a cidades com adensamento populacional, especialmente nas zonas periféricas, com pessoas que foram expulsas de seus lugares de vida e não tem condições de moradia e higiene adequadas. Isso cria um circulo vicioso da circulação dos virus”².
Os efeitos do agronegócio na vida camponesa são conhecidos entre nossos movimentos sociais, que mobilizam tanta resistência e luta em todo o mundo. Na África, a expansão do agronegócio para a produção de palma é o principal motor do acaparamento dos territórios. Empresas asiáticas como Wilmar, Olam e Sime Darby são algumas das que promovem a expulsão de comunidades inteiras dos seus lugares de vida.
Para enfrentar essa lógica de produção de doenças e de pobreza, é preciso fortalecer a produção camponesa de alimentos, de base agroecológica, dando fim ao controle de grandes corporações (como Walmart e Carrefour) sobre a distribuição de alimentos. Em plena crise de coronavírus, se multiplicam os desafios nas cidades para ter acesso a alimentos sem veneno, enquanto as redes de supermercados se apresentam como os lugares mais higiênicos e seguros para fazer compras evitando a transmissão.
Resistimos ao acaparamento e contaminação dos territórios, marchamos pelo direito à água
Grande parte das populações em periferias, a maioria negra e pobre, é quem enfrenta e enfrentará as condições mais adversas durante essa pandemia. Os motivos não são apenas de idade ou doenças pré-existentes. É a falta d’água em sistemas de abastecimento sucateados ou privatizados, a falta de espaço, de comida e de cuidado, é não poder ficar sem trabalhar porque trabalha de dia para comer a noite, é a falta de direitos trabalhistas… toda essa precariedade da vida, encadeada e generalizada, escancara o racismo e o patriarcado que são parte fundamental deste conflito do capital contra a vida. Falta água no campo, por causa da contaminação pelas mineradoras como a Vale, a Anglo American, ou a Belo Sun e também por causa da apropriação de fontes e nascentes por empresas transnacionais, como a Nestlé e a Coca-Cola.
Essa situação nos convoca a fortalecer o feminismo anti-capitalista e antirracista. Também nos faz questionar todas as formas de controle – as que já existem e as que as corporações e os Estados autoritários tentam ampliar nesse momento de pandemia, como a vigilância e rastreio do povo palestino, operada pelo violento Estado de Israel.
Resistimos à vigilância, marchamos por tecnologias livres e seguras
Precisamos ampliar nossa discussão crítica sobre o poder das empresas de tecnologia e internet que enriquecem com os dados que produzimos no nosso cotidiano. Produzimos esses dados sem nem perceber: acontece quando estamos conectadas por celular e nas redes sociais do Facebook, como o Whatsapp, acontece em cidades cheias de sensores em câmeras de vigilância, acontece no meio rural, em territórios mapeados pelas mesmas empresas do agronegócio, que digitalizam suas formas de controle na chamada “agricultura 4.0”. A Bayer-Monsanto continua sendo precursora desse ataque permanente à produção camponesa.
Os dados, por si só, tornaram-se capital. A vigilância em massa, onde corporações e Estados se juntam, faz parte dessa lógica sistêmica de aumentar os lucros. Nosso modo de vida parece, então, ser um produto, uma mercadoria, que pode ser vendida e acessada sem restrições. Facebook e Bayer-Monsanto, que a princípio atuam em setores diferentes, têm em comum a falta de transparência de suas tecnologias digitais: nós não sabemos totalmente quais tipo de dados elas coletam, como utilizam, para quem vendem. Mas sabemos que é assim que ganham dinheiro e ampliam seu controle. Nesse sentido, os agricultores e agricultoras não sabem se os drones que sobrevoam seus territórios estão, por exemplo, espionando e coletando informações que as comunidades poderiam não querer fornecer sobre o território, sua forma de trabalho e sua relação com a natureza.
A crítica a esta lógica capitalista (de digitalização e vigilância) não pode se desconectar da resistência permanente ao acaparamento dos territórios. Tudo que é virtual tem uma base material. Essas empresas dependem de energia e de territórios concretos para armazenar e processar tantos dados e, também por isso, impulsionam o extrativismo.
Não é pouca coisa que 80% dos dados coletados, armazenados e analisados em todo o mundo sejam propriedade de cinco grandes empresas: Microsoft, Apple, Alphabet (Google), Amazon e Facebook – que, por sua vez, investem significativamente em outras empresas-plataformas. Essas empresas-plataformas são apresentadas como aplicativos, e não reconhecem como suas funcionárias as milhões de pessoas que trabalham para elas (a palavra da moda é “colaborador”), não assumem nenhum risco, não garantem nenhum direito ou salário base. Agora, durante a pandemia, nem sequer facilitam a disponibilização de equipamentos de proteção individual. Cada vez mais, escutamos falar sobre “uberização”, e em muitos lugares o trabalho de milhões de pessoas já é mediado apenas por aplicativos. Trabalhadores e consumidores se cadastram em um aplicativo que organiza a oferta e demanda de determinado serviço. Longe da visibilidade das muito conhecidas do setor de transporte e entregas, como Uber, Deliveroo e Rappi, também existem os aplicativosplataformas de cuidados, que aprofundam as já conhecidas dinâmicas de precarização do trabalho doméstico e de cuidados, profundamente racializadas em todas as partes do mundo. A Care.com (que tem Alphabet/Google como um dos principais investidores) está presente em mais de 20 países, a maioria no norte global, e diz ter cadastradas 14,6 milhões de cuidadoras. A Zolvers atua no Chile, México, Colômbia e Argentina, com 120 mil pessoas que prestam serviços de limpeza, cozinha, arrumação. Sitly, de origem holandesa, é uma grande plataforma de babás, e diz ter mais 1 milhão de trabalhadoras cadastradas no Brasil. Na África do Sul, encontramos a SweepSouth, e na Índia, a bookmybai, que seguem a mesma lógica.
O trabalho se precariza ainda mais com essa dinâmica de digitalização, e também surgem novas formas de trabalho invisibilizados. É que, para que a “inteligência artificial” funcione, existem milhões de pessoas fazendo o chamado micro-trabalho digital: transcrições, traduções, moderação de conteúdo, identificação de imagens, monitoramento dos algoritmos, entre muitas outras tarefas feitas sob condições muito precárias ao redor do mundo, em países como Índia, Estados Unidos, Indonésia, Nigéria, Brasil, Moçambique, África do Sul, Quênia, entre outros. Aí vemos, também, uma atualização do colonialismo, que persiste na relação entre as empresas e os povos do mundo.
Resistimos ao livre comércio, marchamos pela integração dos povos
O dia 24 de abril relembra a morte de mais de mil mulheres que trabalhavam para transnacionais da área da confecção. Esse setor é exemplar de como as transnacionais se organizam: em cadeias globais de produção, com subcontratação, terceirização e deslocamentos por diferentes países, com estratégias que mudam em cada lugar. O objetivo é um só: reduzir os custos do trabalho para, assim, ampliar os lucros das empresas. O entrelaçamento da divisão internacional, social, sexual e racista do trabalho faz parte de uma estratégia cruel: socializa os riscos e concentra a riqueza.
Sabemos que o trabalho só pode ter menos custo se as pessoas que trabalham não tiverem direitos garantidos, enfrentarem longas horas de trabalho e receberem baixos salários. Esta é a realidade de uma grande parte das mulheres, da população negra e imigrante, mesmo nos países do Norte.
As empresas impõem condições precárias de trabalho diretamente para suas trabalhadoras e seus trabalhadores, mas também influenciam mudanças e desregulamentações no direito trabalhista através dos Tratados de Comércio e Investimento. Mais uma vez, os Estados estão a serviço das empresas e não dos direitos dos povos.
A atuação das empresas através do discurso do “livre mercado” reforça as desigualdades das relações sociais – o colonialismo, o patriarcado e o racismo, que se retroalimentam no capitalismo. O trabalho sem direitos e as jornadas super-extensas são realidades nas maquilas, no trabalho a domicílio e nas oficinas de costura espalhadas pelos países do Sul. As empresas transnacionais violam os direitos e chegam a ser responsáveis pela morte de seus trabalhadores e trabalhadoras, como foi o caso de Bangladesh, em 24 de abril de 2013. Além de tudo, é recorrente que as empresas se neguem a fazer reparações às populações afetadas por violações sistemáticas, mantendo uma dinâmica de impunidade, como vemos por exemplo na atuação da mineradora Vale. Para reduzir os efeitos negativos sobre sua imagem, organizam ações de “responsabilidade social empresarial”. Inclusive, é perceptível, nestas ações, uma incorporação fragmentada e despolitizada de discursos identificados como feministas. Isso banaliza a agenda do feminismo, retirando sua radicalidade, e invisibiliza o movimento organizado.
Resistimos à mercantilização do feminismo, marchamos até que todas sejamos livres
A tentativa de limpar sua imagem com ações de “responsabilidade social” não é uma prática nova entre as empresas transnacionais. Nos anos 1980 e 1990, ficou conhecida a expressão “maquiagem verde” (greenwashing), quando empresas destruidoras da natureza incorporavam a sustentabilidade em seus discursos – e ficavam só no discurso, com soluções brandas, sempre focadas na acumulação e no lucro. O que chamamos de “maquiagem lilás” não é algo que acontece só na relação com as mulheres: é uma estratégia que segue forte em diferentes setores sociais. Mas, com o crescimento do feminismo em várias partes do mundo, muitas empresas incorporaram os discursos do empoderamento individual e da diversidade em seus slogans. Trata-se de uma maquiagem lilás que tenta ocultar a violência e exploração da acumulação capitalista. Essa estratégia fica evidente em propagandas e produtos de muitas empresas que tem as mulheres como público-alvo principal, como as linhas de sabonete Dove, de xampu Pantene ou os absorventes Always. Chama a atenção que essas marcas, que têm feito propagandas baseadas no empoderamento, são das mesmas transnacionais (Unilever e Procter&Gamble) que, em outras “submarcas” focadas nos consumidores homens, continuam fazendo propagandas com mensagens de submissão das mulheres (como o desodorante Axe). Isso sem falar na exploração das trabalhadoras destas empresas, que, certamente, não estão nada “empoderadas” em seus trabalhos precários.
Faz tempo que estamos denunciando as empresas de cosméticos e farmacêuticas, que lucram com o desconforto das mulheres sobre seus corpos. Juntos, a biomedicina, as transnacionais, o machismo e o poder médico vendem ilusões de bem-estar e felicidade, enquanto invadem o corpo das mulheres e negam sua autonomia. O discurso do empoderamento não impede que as empresas vendam seus produtos de sempre. Na verdade, são um novo elemento para o marketing daqueles velhos produtos.
Além das propagandas, vemos as grandes empresas (como a própria Unilever) financiando projetos locais que mobilizam mulheres em comunidades com pouco acesso à saúde, incentivando o empreendedorismo e a conscientização sobre práticas de higiene pessoal – usando os produtos fabricados pela própria empresa, ampliando assim o mercado. No mesmo sentido, as empresas, através de seus Institutos (como Avon, Coca-Cola e C&A), se apresentam como promotoras da conscientização e dos direitos das mulheres, seja diretamente, seja pelo financiamento de pesquisas e de iniciativas locais de grupos de mulheres.
Mesmo quando essas estratégias corporativas pautam temas como o enfrentamento à violência ou incentivam o empoderamento das mulheres, a abordagem se limita aos comportamentos individuais: incentivam a ideia de que as mulheres podem fazer tudo o que querem (desde que mantenham intactas as estruturas do capitalismo em geral, e os lucros dessas empresas em particular). Essas mesmas empresas enriquecem com base na exploração do trabalho feminino sem direitos (na terceirização e no trabalho por conta própria ou a domicílio), no controle dos territórios e da água, na criação de novas necessidades e imposições sobre o corpo e a beleza das mulheres (mesmo quando os novos padrões “se abrem” para as diferentes identidades e a diversidade). Isso tudo despolitiza os acúmulos do feminismo, transforma o feminismo em um discurso descolado das mudanças reais, restringe o feminismo a um comportamento. Não à toa, isso se dá em um momento de crescente negação da política enquanto prática coletiva, de criminalização das lutas sociais, desqualificação e perseguição dos movimentos sindicais. Portanto, a negação do próprio caráter do feminismo enquanto movimento social, e o foco em mudanças e comportamentos individuais, têm como consequências o esvaziamento de seu sentido político de transformação social.
Todas essas estratégias aparecem nos relatórios de sustentabilidade das empresas vinculadas ao cumprimento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. As Nações Unidas (ONU) não apenas legitimam como construíram instrumentos para que as empresas tenham esse tipo de atuação. Não é por acaso que essas empresas também financiam a ONU, que passou por um processo chamado pelos movimentos sociais de captura corporativa.
Marchamos para transformar a sociedade!
É por tudo isso que precisamos manter sempre a desconfiança e os olhos abertos para a atuação das empresas transnacionais, não cair em suas armadilhas e estar a postos, organizadas, para denunciar sua atuação e impedir seus crimes contra a vida. Também por todos esses motivos, é urgente visibilizar as alternativas que já estamos construindo: nos bairros, nas escolas, nos roçados, nas ruas e nas redes… Na construção da economia solidária, da agroecologia, da soberania alimentar, da comunicação popular e do próprio movimento organizado, formado pelas mulheres que sustentam a economia e que, justamente por isso, precisam transformá-la radicalmente. As nossas alternativas feministas são uma forma de apresentar, através de práticas concretas, as possibilidades de transformação. As nossas alternativas servem, enfim, para mudar o mundo e a vida das mulheres em um mesmo movimento.
A economia não pode ser separada da política, da saúde, e da vida
Nesses momentos de crise, a economia feminista tem muito a nos orientar: para colocar a sustentabilidade da vida no centro das nossas práticas de resistência e de nossas propostas de transformação. Enfrentamos a pandemia do coronavírus e o autoritarismo de muitos governos, e temos colocado o desafio de nos mobilizar mesmo mantendo a distância necessária para a prevenção. Na prática, isso significa: fortalecer as iniciativas de solidariedade que reconstroem e reforçam os laços de comunidade e a autogestão da vida em comum; visibilizar, denunciar e proteger as mulheres que vivem em situação de violência; fortalecer e apoiar as mobilizações de trabalhadoras e trabalhadores por direitos e por melhores condições de trabalho; conectar a reivindicação de políticas públicas de combate à pandemia com a luta por transformações urgentes em nossas sociedades. Isso inclui a reivindicação de sistemas públicos e universais de saúde, o desencarceramento em massa, o direito à moradia em condições dignas, com saneamento básico, a reorganização das prioridades dos recursos públicos e dos trabalhos essenciais, o fim do poder das empresas do agronegócio e dos supermercados sobre nossa alimentação, com reforma agrária e soberania alimentar. Nessa agenda, o internacionalismo é fundamental. Por isso, reivindicamos o direito à autodeterminação dos povos, o fim dos bloqueios e sanções econômicas a países como Cuba, e repudiamos as ameaças e operações militares dos Estados Unidos contra a Venezuela.
Nas 24 horas de solidariedade feminista contra o poder das transnacionais, no dia 24 de abril, nos conectaremos globalmente com nossas denúncias, com nossas alternativas, com nossa força de mulheres auto organizadas e em marcha até que todas sejamos livres.

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