A Marcha Mundial das Mulheres em Portugal solidariza-se com o Protesto da Geração à Rasca e no dia 12 de Março estará na Avenida juntando-se a desempregad@s, “quinhentoseuristas” e outr@s mal remunerad@s, escrav@s disfarçad@s, subcontratad@s, contratad@s a prazo, fals@s trabalhador@s independentes, trabalhador@s intermitentes, estagiári@s, bolseir@s, trabalhador@s-estudantes, estudantes, mães, pais, filhas e filhos. Porque este é um protesto justo e necessário!
Destas gerações também fazemos parte e com elas estamos solidárias. Solidárias não só por fazermos parte da mesma realidade, como também pela vontade partilhada de a transformar. Porque acreditamos que a voz de tod@s nas ruas é o caminho necessário para essa transformação.
Enfrentamos hoje uma grave crise económica, financeira e social que tem origem num sistema desigual e que afecta a vida das mulheres. Neste contexto em que o desemprego, a precariedade, as desigualdades sociais e a pobreza se acentuam, os discursos e as políticas neo-liberais reforçam ainda mais a estereotipia de género, continuando a associar de modo mais explícito as mulheres às funções da maternidade e do cuidar e a empregos precários e de baixos salários.
A crise financeira, energética, ambiental e alimentar - consequência directa do sistema neoliberal de exploração e especulação – tem também reduzido as possibilidades de as mulheres encontrarem emprego, aumentado a precariedade dos empregos que existem e os níveis de pobreza tanto para mulheres como para homens.
A exploração do trabalho das mulheres está na base da organização do sistema económico capitalista neoliberal:
♀ As mulheres recebem sistematicamente menos que os seus colegas homens pelo mesmo trabalho (os seus salários ainda são considerados complementares aos salários dos homens. Quer os trabalhadores, quer as trabalhadoras vêem-se obrigad@s a competir entre si por trabalhos precários no sistema neoliberal permitindo, desta forma, a redução dos salários e das condições de trabalho em geral;
♀ O trabalho é tipicamente precário: horas flexíveis, horas extra não pagas, trabalho a tempo parcial ou contratos de curto prazo, condicionamentos à sindicalização, desrespeito por direitos adquiridos, falta de segurança social, de medidas de saúde e protecção laboral, relações de trabalho cada vez mais desiguais, fragilizando a situação das mulheres perante superiores e colegas e tornando-as mais vulneráveis a situações de assédio sexual e à denúncia das mesmas, etc.;
♀ A força de trabalho das mulheres sustenta a indústria de serviços (actualmente é o principal sector mundial de emprego de mulheres) em grande parte devido à migração das mulheres pobres para países ricos (sul para norte e leste para oeste) em busca de emprego no sector doméstico ou dos cuidados;
♀ As mulheres imigrantes enviam uma parte importante dos seus rendimentos para manter e apoiar a família no seu país de origem – estas transferências de dinheiro têm uma influência significativa na economia destes países. Apesar de ser uma emigração impulsionada, estas mulheres acabam sendo submetidas às piores condições de trabalho e a exploração sexual;
♀ A privatização dos serviços públicos e o corte nos gastos públicos em saúde, educação, serviços de cuidado de crianças, saneamento básico e água resulta num aumento do trabalho doméstico e comunitário realizado pelas mulheres.
Em luta pela autonomia económica das mulheres, exigimos:
♀ Direito de todas as trabalhadoras e trabalhadores – incluindo as e os vulneráveis como domésticas, migrantes, transgéneros e transexuais, - ao emprego, com condições de saúde e protecção laboral, sem assédio e violência, e no qual a sua dignidade e o seu trabalho sejam respeitados, sem discriminação de qualquer tipo (nacionalidade, etnia, sexo, identidade de género, orientação sexual, deficiência, etc.);
♀ Direito à Segurança Social, incluindo o pagamento de apoios em caso de doença, incapacidade, licença de maternidade e paternidade e programas de rendimento mínimo que permitam que as mulheres e homens tenham uma qualidade de vida decente;
♀ Salários iguais para o mesmo trabalho de homens e mulheres;
♀ Salário mínimo justo (para diminuir a diferença entre salários mais altos e mais baixos e assegurar que todas e todos vivam com dignidade com as pessoas que são suas dependentes) instituído por lei e que sirva como referência para todo o trabalho remunerado (público e privado) e prestação de serviços sociais públicos. Defendemos a criação de uma política de valorização permanente do salário mínimo;
♀ Acesso das mulheres à terra, sementes, água, matéria-prima e a todo o apoio necessário para a produção e comercialização na agricultura, pesca, pecuária e artesanato;
♀ Fortalecimento da economia solidária, com crédito subsidiado, apoio à distribuição, comercialização e intercâmbio de conhecimento e práticas locais;
♀ A reorganização do trabalho doméstico e de cuidados para que a responsabilidade na sua gestão e execução seja partilhada entre mulheres e homens dentro das famílias e comunidades, de modo a permitir a participação cidadã e o lazer. Para que isto se torne uma realidade, exigimos a adopção de políticas públicas que apoiem equipamentos sociais, com horários alargados, como creches, lavandarias e restaurantes colectivos, cuidados para idos@s, etc., assim como a redução da jornada de trabalho sem redução dos salários.
A justiça social global só pode acontecer numa perspectiva de eliminação das múltiplas discriminações que violentam milhões de seres humanos, sejam elas de classe, de género, de etnia, de orientação sexual, de capacidade ou outras dimensões igualmente opressoras, rejeitando qualquer forma de hierarquização entre elas.
Por tudo isto, a 12 de Março, também lá estaremos!
A Marcha Mundial das Mulheres celebra, assim, os 100 anos do 8 de Março.
100 anos, mil lutas, para escravas não sermos!
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