Comunicado do TJA
A Convenção de Istambul Salva Vidas, não vamos recuar mesmo que vocês o façam!
Acordámos de novo com uma operação na
calada da noite contra as mulheres e todos os grupos desfavorecidos.
O actual governo, desde que foi eleito,
nunca deixou de prosseguir com as
suas políticas misóginas que sempre tiveram como maior alvo os direitos
conquistados pelas mulheres através de uma luta
incansável. A última acção deste governo, cujo discurso e políticas despoletam
o femicídio e colocam as nossas vidas em perigo,
foi a sua retirada da Convenção de Istambul através de um decreto assinado pelo Presidente.
A Turquia foi o primeiro signatário da convenção,
aberta à assinatura em Istambul a 11 de Maio de 2011. A Turquia colocou a
convenção na sua agenda e beneficiou dela na arena internacional, sendo
conhecida por se orgulhar disso. Porém, a convenção que se tornou operacional a
1 de Agosto de 2014 nunca foi implementada adequadamente na Turquia, embora
seja a primeira convenção europeia a abordar especificamente a violência e a
violência doméstica contra mulheres e crianças.
A Convenção de Istambul assinada pelo AKP
para incentivar a UE na altura, está agora a ser instrumentalizada com o
objectivo de atrair o apoio eleitoral de alguns partidos, seitas religiosas e
grupos reaccionários que atacam a convenção.
Estamos conscientes de que estes ataques
contra os direitos das mulheres, por elas duramente conquistados, fruto de anos
de trabalho e sacrifício, constituem parte do femicídio. O governo está a
tentar governar com uma mentalidade que não tolera nem mesmo a sobrevivência das
mulheres, quanto mais a identidade das mulheres como seres livres.
Esta mentalidade, hoje, ignora
deliberadamente a mulher como um ser de direito próprio e dá à família o lugar
central legitimando a violência. Nos seus esforços para fortificar e institucionalizar
plenamente o fascismo, estão a tomar medidas para construir uma aliança
masculina, que irá consolidar o regime. Este governo está a tentar construir a
sua hegemonia cultural sobre a sociedade através de todas as formas de agressão
contra as mulheres e, no processo, a espezinhar todos os direitos e normas
democráticas.
No entanto, todes sabemos muito bem que
não temos garantia de segurança para as nossas vidas nestas circunstâncias
antidemocráticas em que
todos os direitos democráticos são suspensos, a lei é espezinhada, o país
retira-se de uma convenção ratificada unanimamente pelo Parlamento com a
assinatura do líder-presidente do AKP, os membros do parlamento são privados do
seu estatuto de deputades, os casos são arquivados para encerrar os partidos e
são feitos esforços para excluir as mulheres da política.
Os nossos direitos sociais não estão
seguros e protegidos. O nosso trabalho, os nossos empregos não estão seguros e
a salvo.
Como
Movimento de Mulheres Livres, afirmamos mais uma vez o seguinte:
Repudiamos
esta decisão que pretende condenar-nos à escravatura e coloca em perigo a vida
de todas as mulheres!
Repudiamos esta situação em que esta
mentalidade patriarcal cada vez mais autoritária que, implementando o fascismo
como modo de governar, confisca os nossos direitos; repudiamos esta assinatura
colocada sob decreto para assegurar o seu próprio lugar!
Repudiamos esta ilegalidade, esta audácia
descarada de ousar espezinhar os nossos direitos, de ousar trocar os nossos
direitos para ganhar o apoio de alguns círculos nas eleições!
Repudiamos
todas as práticas misóginas!Reiteramos que nós, como mulheres, não
renunciaremos a qualquer custo aos nossos direitos, que manteremos a
nossa resistência e defenderemos a Convenção de Istambul até ao fim e apelamos a todas as
mulheres para que saiam às ruas contra esta decisão misógina.
A Convenção de Istambul Salva Vidas!
Jin Jîyan Azadî!
(Mulheres, Vida e Liberdade!)
20.3.2021
Tevgera Jinên Azad (TJA)
Tevgera Jinên Azad (TJA)
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